Agricultores reivindicam retorno do desconto na conta de luz

Contas de energia elétrica cerca de 8,5% mais caras. É quanto os produtores rurais que usam equipamentos de irrigação para manter as lavouras vão ter que pagar, ainda este ano, caso o decreto que pôs fim aos descontos na conta de luz não seja revogado.

O decreto que acabou com o subsídio nas tarifas de energia elétrica foi publicado em dezembro do ano passado pelo ex-presidente Michel Temer, e entrou em vigor na mesma data. Até então, o subsídio garantia aos agricultores um desconto de 10% a 30% nas tarifas de energia elétrica. O benefício era previsto em lei desde 2002.

“Se o desconto não voltar, nós não teremos como continuar produzindo com irrigação. A última conta de luz que chegou aqui atingiu quase R$ 2.600,00. E nós só ligamos a bomba do poço durante dois dias, para puxar água para o tanque. Assim vamos ter que esperar a chuva”, diz Genivaldo Alves, presidente do Conselho de Agricultores do Distrito Irrigado de Ribeira do Amparo, no Nordeste da Bahia. Na comunidade, a estrutura de irrigação é usada para manter as lavouras de melancia e abóbora cultivadas por 50 famílias.

O fim do benefício preocupa também os agricultores do projeto Formoso, no perímetro irrigado de Bom Jesus da Lapa, no Oeste do estado. Eles mantêm 11 mil hectares plantados na região e são os maiores produtores de banana do país. “Será inviável conduzir a atividade se os custos continuarem subindo. A nossa grande preocupação é com o número de empregos. Os 960 produtores rurais da nossa região geram cerca de 24 mil postos”, aponta o produtor rural Antônio Márcio.

O decreto prevê que os descontos na cobrança da tarifa sejam reduzidos em 20% ao ano, até chegar a zero em 2023. Em cinco anos, o custo com energia pode aumentar em até 43% para os pequenos produtores, a depender do horário de uso da energia.

Audiência

Nessa terça-feira (26/3), o impasse foi tema de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Bahia. O evento reuniu produtores rurais de várias partes da Bahia, representantes de órgãos públicos do setor elétrico e hídrico, sociedade civil e parlamentares. Eles entendem que o decreto prejudica a economia baiana.

“Os custos de produção na agricultora são cada vez maiores. Os descontos são importantes para compensar estes custos. O poder público tem a missão de incentivar a produção, mas este decreto acabou onerando a produção agropecuária”, afirma Jucimara Rodrigues, assessora técnica da Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri).

Os agricultores defendem que o retorno do subsídio é essencial não apenas para a atividade agrícola, mas também para a segurança alimentar e para a manutenção do fornecimento de alimentos.

“A tecnologia foi feita para garantir e baratear a produção de alimentos, mas cerca de 51% dos gastos com irrigação são com a energia elétrica. Se continuar assim, a perda do desconto pode inviabilizar a produção de algumas culturas irrigadas”, aponta Hermes Bonfim Neto, engenheiro agrônomo, especialista em irrigação e drenagem.

Segundo ele, a conta é simples. “Até 2006, o agricultor precisava vender 15 sacos de milho para pagar a conta de energia elétrica, em um hectare irrigado. Ano passado, para pagar a fatura ele precisou vender 29 sacos. E caso o desconto não volte até 2023, serão necessários 34 sacos de milho para pagar a conta”, explica Hermes.

Os estudos apontam ainda que o custo da energia elétrica para os produtores rurais aumentou 108% entre 2006 e 2018. Só nos últimos quatro anos as tarifas foram reajustadas em 81%.

Especialistas no setor dizem que o decreto pode provocar um aumento também nos valores dos serviços básicos, como o fornecimento de água, já que o decreto tambem retirou o subsídio oferecido às empresas de água e esgoto.

“A Embasa vai ter que pagar a mais para bombear a água para os consumidores”, destaca Marcelo Nunes Abreu, Superintendente da Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.

O impasse já preocupa até as empresas que fornecem energia elétrica.

“É um decreto federal e teremos que cumprir. Mas nos preocupa uma possível consequência no faturamento da energia elétrica, podem surgir dificuldades de pagamento e a elevação dos índices de inadimplência”, afirma Moacir Pina dos Santos, gerente de Regulação da Coelba.

Repasse para o consumidor

Até o fim do ano passado, o subsídio concedido para os agricultores somava um total R$ 3,4 bilhões por ano. O problema, segundo o governo federal, é que este valor era repassado para as contas de luz de todos os consumidores do país, que acabavam pagando a mais para compensar o benefício. A taxa está incluída na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que vem embutida na conta de luz.

A retirada do benefício para os agricultores significaria, segundo o governo, uma economia de 1% a 2% na conta do consumidor residencial. Segundo cálculos da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), o decreto em vigor eliminaria, pelo menos, R$ 859 milhões nas contas de luz já este ano.

Apesar de reconhecer que os subsídios ficaram muito elevados, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defende os descontos. A CNA considera o subsídio uma espécie de compensação pelos pela má qualidade do serviço prestado ao setor na zona rural. Entre outros motivos, a confederação alega que a energia fornecida no campo tem baixa qualidade, e que muitas vezes os próprios produtores rurais investem em estrutura para ter acesso ao serviço.

Segundo a CNA, a conta de luz representa até 30% dos custos de produção de alguns segmentos, como os de produção de leite e ovos, que precisam manter equipamentos ligados para garantir a produção.

“É comum ficar 24 horas sem energia, quedas frequentes e até mesmo falta disponibilidade de energia. Em alguns lugares o produtor custeia toda a rede e entrega para o concessionário e paga como se o ativo fosse da empresa. Não é justo recebermos um serviço com qualidade menor e pagar o mesmo preço”, diz Gustavo Goretti, assessor técnico da Comissão Nacional de Irrigação da CNA.

Os representantes dos agricultores na Bahia também defendem que as consequências podem se tornar ainda mais onerosas para o consumidor final.

“Quando os custos de produção aumentam no campo, isso se reflete no bolso do consumidor, porque os preços dos alimentos acabam ficando mais elevados nos supermercados. Isso pesa no orçamento daqueles mais carentes e que mais precisam. Mas não tem como o agricultor segurar sozinho este custo. A cesta básica vai ficar mais cara”, avalia Humberto Miranda, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária da Bahia.

Frente parlamentar

Durante a audiência, os deputados estaduais baianos ligados a Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembleia Legislativa, decidiram que irão a Brasília reivindicar a suspensão do decreto. Segundo eles, a medida afeta também unidades públicas de saneamento e irrigação, como os projetos mantidos pela Codevasf, Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco.

“A retirada do subsídio foi um grande erro, que provoca um dano irreversível, principalmente no semiárido baiano. Independentemente de bandeira partidária, este é um problema que atinge todos. Inclusive porque até os órgãos públicos que usam energia elétrica para fornecer água também vão pagar a mais para manter o sistema de bombeamento funcionando. Vamos levar as reivindicações para a Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados”, destaca o deputado estadual Eduardo Salles, que convocou a audiência pública.

O decreto prevê a retirada gradual dos descontos levando em consideração classes e faixas de consumidores, de baixa e alta tensão. Mas ambos perderão os descontos sobre a tarifa básica.

“Nós estamos falando de um universo de produção agropecuária que impacta em todos os cenários. Este impacto vai além das áreas irrigadas, atinge mais de 500 estabelecimentos rurais eletrificados que temos no estado, assim como mais de 1.400 agroindústrias familiares da Bahia. Isso não pode acontecer exatamente agora que vínhamos num cenário de ascensão da produção agrícola”, afirma Jeandro Laytynher Ribeiro, chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia.

Na Bahia existem cerca de 40 mil produtores rurais que mantem plantações irrigadas no estado. Estima-se que eles geram cerca de 630 mil empregos.

Divisão em Brasília

Em Brasília, o decreto agrada alguns ministérios, como o da Economia, mas desagrada outros, como o da Agricultura. Um novo projeto de revogação do decreto e manutenção dos descontos já está tramitando na Câmara dos Deputados.

Fonte: Correio 24 horas

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BA: Irrigação compartilhada potencializa produção de pequenos agricultores

irrigacao compartilha barreiras 26 2 19

O campo experimental da Fazenda Modelo Paulo Mizote agora conta com uma grande novidade: um sistema de irrigação de alta tecnologia que vai beneficiar não só os alunos da instituição como os pequenos produtores rurais do Perímetro Irrigado Barreiras Norte. O objetivo é demonstrar a estudantes e agricultores os benefícios da agricultura irrigada, utilizando métodos sustentáveis e economicamente viáveis para pequena produção.

O sistema foi implantado graças a uma parceria firmada entre a Aiba, através do Instituto Aiba (Iaiba), que mantém a Fazenda Modelo; a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a multinacional NaanDanJain, referência mundial em irrigação sem a utilização de pivô central.

Segundo o engenheiro agrônomo e técnico da NaanDanJain Brasil, Carlos Barth, na lavoura da “fazenda-escola” foram implantados os sistemas de irrigação por aspersão e por gotejamento. As duas modalidades, garante o especialista, atendem perfeitamente a demanda hídrica de áreas de pequeno e médio porte e são as mais indicadas para lavouras de fruticultura e hortaliças.

“Cada cultura tem uma necessidade diferente. Algumas podem requerer uma maior quantidade de água, então usamos o sistema de aspersão; outras têm uma necessidade mais limitada, aí usamos o gotejamento”, explicou Barth.

Os sistemas foram implantados em uma área de 4 mil m² e serão aproveitados pelos jovens aprendizes do curso de supervisão agrícola, que passaram a ter a disciplina de agricultura de precisão na grade curricular da formação.

Além disso, os resultados serão compartilhados com pequenos produtores da agricultura familiar instalados na região, através de um projeto mantido por pesquisadores da UFV, intitulado de “Sustentabilidade da Agricultura Familiar Irrigada no Oeste da Bahia”.

Parceria

O superintendente do Iaiba, Helmuth Kieckhöfer, ressalta a importância da parceria que resultou nesta iniciativa. Para ele, os bons frutos serão colhidos por toda comunidade. “Este é um modelo piloto e inovador de irrigação compartilhada, o qual eu não tenho dúvida que trará tantos resultados positivos que será copiado muito em breve, ou seja, seremos multiplicadores para outras comunidades. Estamos felizes por encontrar um parceiro que abrace a nossa causa e nos ajude a ampliar o potencial produtivo da região, de forma ambientalmente sustentável”, observa.

De acordo com Barth, a parceria com o Iaiba só foi possível porque o instituto vai ao encontro do DNA da empresa. “A empresa, com sede na Índia, tem um cunho social muito grande. É de nosso interesse reproduzir esse conceito aqui no Brasil. Por isso não pensamos duas vezes em nos unir a um instituto sério e renomado como o Iaiba, cuja missão se assemelha à nossa”, afirma.

Da Aiba

Codevasf apresenta alternativas para a produção à agricultores de Limoeiro de Anadia

Na última segunda-feira (27), a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) realizou, em Limoeiro de Anadia, uma reunião onde foram discutidas as alternativas de produção voltadas aos agricultores do município, que estão recebendo kits de irrigação através da Companhia.

Durante a reunião, realizada na Associação dos Agricultores de Limoeiro de Anadia (ASPROLIMO), o consultor nacional da Codevasf, Luiz Curado, apresentou um projeto voltado para a plantação de Açaí consorciado com inhame, como também outras alternativas tais como: maracujá,  limão e outras.

Na oportunidade, o presidente da Associação, Alvânio, ressaltou a importância do encontro.

“Esse momento representa um grande divisor de águas para os agricultores limoeirenses, que estão sendo beneficiados com os kits de irrigação através da Codevasf”, frisou o presidente da Associação, que ainfa elogiou o apoio dado pela superintendência do órgão.

“Agradecemos muito ao superintendente Marlan Ferreira por essa grande é fundamental iniciativa, que proporcionará uma grande mudança não só no desenvolvimento do nosso município, mas em sua independência socioeconômica”, finalizou.

A convite da CODEVASF, participaram também do encontro o presidente da Associação das Indústrias de Processamento de Frutos Tropicais, Etélio Prado.

Estiveram presentes cerca de 200 agricultores familiares, além do prefeito de Limoeiro de Anadia, Marcelo Rodrigues, o vice-prefeito Luciano Soares, os vereadores: Toinho, Felipe, Beto, Ernandes e Pedro Juvino, os secretários de Agricultura dos municípios de Limoeiro, Arapiraca, Boca da Mata, Maragogí e Porto Calvo.

Fonte: Cada Minuto

Microprodutora vence obstáculos e cria cooperativa de agricultores familiares em SP

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É comovente, fascinante e extraordinário ver a luta de algumas pessoas para fazer de fato o que as campanhas políticas promovem e defendem, como crescimento do país, inovação, educação, empreendedorismo e emprego.

Mas, quem faz isso é o espírito empreendedor dos brasileiros. Vejam só a luta da microprodutora Satiko Kitamura, que enfrentou uma batalha de mais de 6 anos para criar a sede e uma base de produção de uma cooperativa de agricultores familiares da cidade de Juquitiba, na BR-116 , a caminho de São Paulo para Registro.

Satiko não desanimou. Com um grupo de microprodutores, ela lidera uma organização cooperativista para dar viabilidade econômica, financeira e ampliar o crescimento de agricultores, além de dar utilidade a um monte de sítios que nada produzem.

A Coopjuqui tem cadeias produtivas como o shitake, o shimeji e as hortas orgânicas que já fornecem para a rede pública. Estão trabalhando com mel e ganharam uma casa do mel em retribuição ao plano de coleta de água na região.

Cultivam amora-preta, rãs e, por meio dos incentivos do plano de microbacias, duas pessoas do Governo do Estado, o secretário Arnaldo Jardim e o atual Francisco Jardim conseguiram recursos para a montagem de uma fungicultura com uma instalação sofisticada que produz o composto.

São mais de 100 cooperados e deverá crescer substancialmente. Faço do trabalho da microprodutora Dona Satiko o destaque deste artigo, pois ouvi de sua boca a resposta, perante tantos obstáculos que precisou enfrentar para chegar até o ponto que chegou, principalmente em batalhas burocráticas, e políticas.

Por José Luiz Tejon

Agricultores serrajoenses implantam irrigação por gotejamento

Agricultores do município de São João da Serra investem na agricultura irrigada. O Sr. Paulo Henrique com recursos próprios até o momento  está implantando na propiedade da família na área de irrigação por gotejamento nas cultura de melancia, milho, feijão, macaxeira, melão, mamão e horticultura além de está retomando a criação de abelhas tudo isso com a orientação do técnico do EMATER local Celestino Ribeiro que vem trabalhando para mudar a produção agrícola no município.

Segundo o técnico Celestino Ribeiro a agricultura familiar irrigada aliada à  assistência técnica  aliada ao subsídio de irrigação e ao crédito do BNB impulsionam o desenvolvimento da atividade. Porque temos solo de ótima qualidade insumos baratos, água e o agricultor com vontade de produzir. A tendência é que a médio prazo estejamos com um grupo definido de produtores com sistemas de irrigação em diversas atividades e suprindo a demanda do mercado local em produtos de qualidade e saudáveis para a população.

Fonte: Meio Norte