Proposta de parlamentar amplia área de irrigação em Mato Grosso

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O aumento da produção agrícola em Mato Grosso deve ser melhorado com a expansão de áreas irrigadas. O estado tem uma área de 906,807 km² e, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO – sigla inglesa para Food and Agriculture Organization), é o primeiro produtor brasileiro de soja, algodão, milho e girassol.

Para se ter uma ideia, a área plantada em Mato Grosso, em 2013, foi de 7,89%. Esse percentual representou, em 2012, cerca de 9% da produção mundial. A maior região produtora do estado é o médio-norte, com 38%. Já a menor é o Nortão, com 2% das áreas produtoras. A fonte é do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).

Na busca por ampliar a produção agropecuária mato-grossense, o deputado José Domingos Fraga (PSD) apresentou o Projeto de Lei 351/2016 que institui o programa estadual de expansão da agropecuária irrigada – “Mais Irrigação, Mais Sustentabilidade”. A proposta foi lida na 80ª sessão ordinária e encaminhada à Secretaria de Serviços Legislativos para receber emendas. Depois, o projeto é encaminhado para ser avaliado no mérito por uma comissão permanente da ALMT, e em seguida, ir à 1ª votação em Plenário.

“A agricultura é considerada a alavanca inicial para o desenvolvimento econômico de uma região. Por isso, a irrigação se torna muito importante, porque, além aumentar a produtividade, reduz a sazonalidade da oferta de alimentos no decorrer do ano e permite maior produção de alimentos onde a falta de chuvas é um fator limitante”, explicou José Domingos Fraga.

Vale destacar que, em caso de a proposta virar lei, o programa será coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – Seaf/MT, mas em conformidade com a política estadual de recursos hídricos – por meio da Lei nº 6.945, de 05 de novembro de 1997.

De acordo com a proposta, o programa tem o propósito de incentivar, fomentar, capacitar e gerenciar a implantação ou expansão de projetos de reserva de água associados a sistemas de irrigação agropecuária, visando prevenir os efeitos das estiagens e aumentar a renda dos produtores rurais mato-grossenses.

Mas para o produtor ser beneficiado, a proposta define alguns critérios. A administração pública estadual, por exemplo, tem que promover a licença ambiental para reserva de água de até dez hectares de açudes e, para áreas a serem irrigadas de até 120 hectares por produtor. Para isso, é preciso um ato normativo da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – Seaf/MT ou de órgãos a ela vinculados e conveniados.

Fonte: FolhaMax

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