Irrigação e Agricultura Familiar um ótimo caminho para a economia do Brasil

Agricultura-Familiar_

Foto: Divulgação

Com incentivo de projetos a Agricultura Familiar viabiliza estabilidade na economia do Brasil onde mostra um caminho sem crise

A Agricultura Familiar brasileira vem assumindo um papel importantíssimo na geração de emprego e renda, segurança alimentar, preservação ambiental e consequentemente no desenvolvimento socioeconômico do país. No Brasil a agricultura familiar é composta por mais de 4,3 milhões de unidades produtivas – o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais. O último censo realizado pelo IBGE realizado no ano de  2013, o setor respondeu por 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e por 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (cerca de 12,3 milhões de pessoas). a pesquisa referente ao ano de 2006, indica a agricultura de caráter familiar como responsável por um terço da receita dos estabelecimentos agropecuários do país.

Algumas considerações a respeito do assunto são importantes, o setor é visto como grande vilão na Demanda de água, essa desinformação é tratada de forma equivocada por técnicos e alguns meios de comunicação, por interesses econômicos e até ideológicos. “As plantas não consomem água”, assim como nós seres humanos e animais, utilizam-na em seus processos fisiológicos, logo, a agricultura não consome água e sim possui demandas por volumes de água durante o seu desenvolvimento e produção de alimentos, este volume retorna ao ambiente, pela evapotranspiração (evaporação direta e transpiração da planta), na forma de restos culturais, grãos e frutos, na atualidade 44% dos alimentos do mundo são produzidos em 18% da área plantada irrigada.

O Diretor de Financiamento e Proteção à Produção da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, João Luiz Guadagnin, indica que no Brasil a agricultura familiar é composta por mais de 4,3 milhões de unidades produtivas – o que corresponde a 84% do número de estabelecimentos rurais.

De acordo com a lei nº 11.326/2006, agricultor familiar e empreendedor familiar rural são os produtores que não detêm área maior do que quatro módulos fiscais, utilizam predominantemente mão de obra das próprias famílias em seus empreendimentos, têm parte da renda familiar provinda das atividades realizadas em suas propriedades e dirigem os estabelecimentos com familiares. Os agricultores familiares produzem alimentos saudáveis, em todos os municípios brasileiros e abastecem as mesas dos consumidores urbanos. A irrigação é utilizada por mais de 350.000 agricultores familiares, que usam desde os sistemas alternativos de irrigação voltados à agricultura familiar até sistemas de irrigação por inundação, como no caso dos produtores de arroz do sul do Brasil e de outros Estados.

A irrigação deve ser vista como uma tecnologia de produção e não uma técnica de combate à seca, no Estado do Rio Grande do Sul ocorre uma sazonalidade interanual com períodos de estiagens prolongadas e outros de chuvas excessivas que causam grandes prejuízos aos agricultores familiares, no mínimo, em sete a cada dez anos como explica o técnico em irrigação e engenheiro agrícola Rogério Mazzardo ”estiagens afetam a produtividade agropecuária, ocasionando a redução da renda proveniente da atividade, consequentemente ameaça a permanência das famílias no meio rural e a disponibilidade de alimentos aos consumidores”. Finaliza

A região Sul, tradicionalmente, apresenta-se como um Estado que se destaca pela sua produção agrícola e pecuária. O setor agropecuário tem uma estimativa de participação, de 8,7% na estrutura do Valor Adicionado Bruto do Estado. No entanto, sabe-se que esta participação é ainda maior se considerada a repercussão na cadeia produtiva que o setor movimenta. Na estrutura do Valor Bruto da Produção Agropecuária destaca-se a lavoura que responde por 61,34% da produção, seguida pela produção animal com 33,98%. Do total dos estabelecimentos do Estado 85,8% possuem menos de 50 hectares, ocupando 24,4% da área utilizada pela agropecuária, tendo por base estes números conseguimos fazer uma análise do tamanho e da importância social e econômica da agricultura familiar do Rio Grande do Sul.

Existem vários projetos de manejo e irrigação que geram uma forma de incentivo á familiares da zona rural para trabalharem cada vez mais na agricultura familiar é o caso de projeto como o do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio das linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), financia sistemas de irrigação que tem por finalidade potencializar a produção de alimentos, o uso da mão de obra da família e consequentemente melhorar a condição de renda da família.

A linha de crédito por investimento vem do Pronaf que tem como limite até R$ 150 mil por safra/agricultor. O MDA também apoia os serviços de assistência técnica e extensão rural que realizam o trabalho de orientar e supervisionar os sistemas de irrigação em uso pelos agricultores familiares. Como relata o Diretor João Luis Guadagnin ”Os projetos de irrigação são feitos de acordo com a demanda de cada agricultor. No Pronaf são financiados, principalmente, a pequena irrigação, ou a irrigação localizada, a microaspersão, a irrigação por gotejamento e as fitas de polietileno”. Finaliza

Estes produtores e seus familiares são responsáveis por inúmeros empregos no comércio e nos serviços prestados nas pequenas cidades. A melhoria de renda deste segmento por meio de sua maior inserção no mercado tem impacto importante no interior do país e por consequência nas grandes metrópoles.A inserção no mercado ou no processo de desenvolvimento depende de tecnologia e condições político-institucionais, representadas por acesso a crédito, informações organizadas, canais de comercialização, transporte, energia, etc. Este último conjunto de fatores normalmente tem sido a principal limitante do desenvolvimento.

Um desses projetos que mais se destaca é o projeto Mias Água Mais Renda no Rio Grande do Sul que é totalmente voltado ao incetivo de irrigação para famílias que trabalho com cultivo. O projeto é uma politica publica que o estado está promovendo para o desenvolvimento da agricultura irrigada, observando que hoje apenas 5% das áreas irrigadas do país pertencem a perímetros públicos, a região Sul do pais, através do Programa Mais Água Mais Renda, busca incentivar a expansão da agricultura e pecuária irrigada em propriedades privadas no Rio Grande do Sul usando os sistemas de irrigação por aspersão pressurizada, destacando-se os projetos de aspersão fixa enterrada, convencionais, em malha, automatizados ou semi-automatizados, com grande enfoque em pastagens para bovinos de leite. Concedendo licenciamento aos produtores cadastrados junto ao programa e um subsídio em valores investidos na implantação do sistema. O engenheiro e tecnico de irrigação Rogério Mazzardo relata que ”o programa agiliza o processo de obtenção da outorga provisória para captação de água e a licença para implantação do açude e o sistema de irrigação”.

O Programa tem incentivos nos processos de licenciamento ambiental e subsídios nos investimentos financeiros. O estado através de uma Licença de Operação do programa (Fepam – LO 1962/2014) cadastra os agricultores interessados, e que atendam as exigências da LO. Este processo juntamente com uma outorga Prévia de uso da água, trás agilidade a implantação dos projetos, que estão limitados até 10 hectares para micro açudes e açudes, e até 100 hectares para sistemas de irrigação. Além das facilidades na obtenção do licenciamento ”o programa, tem o apelo da sociedade, agricultores também e entidades representativas do setor é forte, mas temos de revisar alguns tramites internos do programa e a licença em vigência, para continuarmos avançando na construção e desenvolvimento da agricultura irrigada no estado” destaca Mazzardo.

O Mais Água Mais Renda concede incentivo financeiro para implantação e/ou ampliação de sistemas de reservação e irrigação, são subsídios em percentuais de acordo com as linhas de crédito oficial que os agentes financeiros praticam, no caso de mais alimento a subvenção é de 28%, Pronamp 30%, PSI e demais 15% dos valores investidos, o estado reembolsa o produtor após o mesmo efetuar o pagamento das parcelas junto ao agente financeiro, sendo a primeira no 48 mês e a ultima parcela do financiamento.

A diversidade de culturas num sistema produtivo permite o melhor aproveitamento dos recursos naturais disponíveis e a escolha de culturas que maximizem a utilização da força-de-trabalho familiar (de produtos com maior agregação de valor) se torna mais vantajosa. Adicionalmente, a produção na propriedade de insumos e bens intermediários (intensidade interna) evita uma maior dependência ao mercado, onde predominam relações assimétricas. Ao mesmo tempo, a agricultura familiar se caracteriza por sua forte capacidade de adaptação às evoluções do ambiente econômico em que se insere trazendo um retorno positivo ecônomico para toda população brasileira.

Fonte: Irrigação.net

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