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Em Comemoração ao Dia Mundial da Água, celebrado anualmente no dia 22 de março, a Agência Nacional de Águas vai expor quarenta e oito fotos das doze regiões hidrográficas brasileiras no Salão Branco do Congresso Nacional, entre 22 e 29 de março. A exposição será aberta no dia 22, às 17h30, pelo diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu; o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, Senador Renato Casagrande; e a Presidente da Subcomissão Permanente da Água, Senadora Marisa Serrano. As quarenta e oito fotos das doze regiões hidrográficas brasileiras que serão apresentadas foram produzidas no âmbito da publicação “ANA: Ano 10”. O trabalho retrata a importância e beleza do extraordinário acervo hídrico brasileiro, captado pelos impressionantes registros fotográficos de Ricardo Zig Koch Cavalcanti, Rui Faquini e Bento Viana.
Sobre o Dia Mundial da Água
Em dezembro de 1992, a Assembléia Geral da ONU declarou que a partir de 1993, no dia 22 de março de cada ano seria celebrado o Dia Mundial da Água. Essa decisão baseou-se nas recomendações contidas no capítulo 18 da Agenda 21 (http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConteudo=861) que define como objetivo geral assegurar a manutenção da oferta adequada de água de boa qualidade para toda a população do planeta e a preservação das funções hidrológicas, biológicas e químicas dos ecossistemas. Todos os anos a ONU define um tema para ações e reflexão dos estados membros. Em 2010, o tema do Dia Mundial da Água é “Água Limpa para um Mundo Saudável” http://www.worldwaterday2010.info/.
Cerimônia de abertura: 22 de março de 2010, às 17h30
Local: Salão Branco do Congresso Nacional
Período: 22 a 29 de março, das 9h às 17h
Ascom/ANA
Confira abaixo o requerimento padrão para solicitação de outorga na ANA, e a planilha para cálculo da necessidade de irrigação mencionados no artigo do especialista Marcus Vinícius Oliveira, da Agência Nacional de Águas.
A SOLICITAÇÃO NA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
A solicitação de outorga para irrigação na ANA é um procedimento que pode ser resumido em três partes, a saber: (1) apresentação do formulário de requerimento padrão devidamente preenchido e assinado, apresentação da planilha padrão para cálculo da necessidade de irrigação preenchida com os dados do ponto de captação e da área que se deseja irrigar e (3) inscrição no Cadastro Nacional de Recursos Hídricos (CNARH). No site da Agência (www.ana.gov.br) são disponibilizadas todas as informações referentes à solicitação de outorgas, o andamento das solicitações realizadas, bem como as outorgas já emitidas.
No Formulário de Requerimento são informados dados como nome do usuário, número de inscrição no CPF / CNPJ, categoria do pedido (outorga de direito de uso, outorga preventiva, renovação, alteração, e transferência), uso (captação ou derivação de água, e lançamento de efluentes) e finalidade (irrigação, dessedentação animal, indústria, aqüicultura, etc). O formulário de requerimento deve ser entregue assinado pelo interessado, ou por seu representante legal, mediante apresentação de procuração autenticada em cartório. Vale notar, que na maioria dos casos, não é necessário o fornecimento de documentações como: escrituras de fazendas e contratos de arrendamentos. A Agência parte do pressuposto que todas as informações apresentadas no ato da solicitação são verdadeiras. Ressalta-se, entretanto, que toda documentação pertinente deve ficar disponível para verificação por parte da Agência a qualquer tempo durante o prazo de validade da outorga, e caso venha a ser comprovado que o requerente em algum momento faltou à verdade, este poderá sofrer as sansões legais cabíveis.
Formulário de Requerimento de outorga na ANA
Planilha padrão para cálculo da necessidade de irrigação para obtenção de outorga na ANA
Outros procedimentos para obtenção de outorga na ANA podem ser acessados no link http://www.ana.gov.br/GestaoRecHidricos/OutorgaFiscalizacao/Outorga/pedido-irrigacao.asp
O artigo completo você lê na Irrigazine 16a edição, distribuída em dezembro de 2009.
Centro de gestão de situações de crise, a Sala de Situação da ANA monitora rios, chuvas e reservatórios
A Agência Nacional de Águas (ANA) inaugurou hoje (05/11) sua Sala de Situação, que vai funcionar como centro de monitoramento de operação da Rede Hidrometeorológica Nacional, sob coordenação da Agência. A Sala de Situação fornecerá informações confiáveis e em tempo hábil para a tomada de decisões da diretoria em situações de crise, ou seja, cheias ou secas.
A Sala de Situação acompanha as tendências hidrológicas em todo o território nacional, com a análise da evolução das chuvas, dos níveis e das vazões dos rios e reservatórios, da previsão do tempo e do clima e realiza simulações matemáticas que auxiliam na previsão de eventos extremos.
Por meio da Sala de Situação, a ANA também planeja e promove ações para prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações, em articulação com o órgão central do Sistema Nacional de Defesa Civil.
Além dos dados da Rede Hidrometereológica Nacional, a Sala de Situação trabalha com dados do INMET (Instituto Nacional de Meteorologia), do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
“Agora teremos um local físico para consolidar todas as informações hidrológicas coletada pela ANA e pelas instituições parceiras para, com isso, tentarmos agir de forma conjunta com a Defesa Civil e as prefeituras diante dos riscos de inundações e às secas”, disse o diretor-presidente da ANA, José Machado. “A Sala de Situação representa um avanço tecnológico do desenvolvimento da Agência e atende à prerrogativa da Lei das Águas para que a possamos agir de forma preventiva com relação aos eventos críticos hidrológicos.”
Sobre a Rede Hidrometereológica
A Rede Hidrometeorológica Nacional é composta por cerca de 14.822 estações de monitoramento, sendo que, dessas, 4.543 estão sob responsabilidade da ANA, que monitora aproximadamente 2.100 dos 12.963 rios brasileiros. O restante da rede é operada por outras entidades federais, entidades estaduais e municipais. Com essas estações, é possível mensurar o volume de chuvas, a evaporação da água, o nível e a vazão dos rios, a quantidade de sedimentos e a qualidade das águas.
